Lei de incentivo fiscal aplicada a
desenvolvedores de tecnologia pode controlar os preços de smartphones no
Brasil — embora possa representar também R$ 500 milhões a menos nos
cofres públicos.
(Fonte da imagem: Reprodução/GotoWeb)
De acordo com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é
“perfeitamente possível” encaixar os smartphones na chamada “Lei do Bem”
(Lei n.º 11.196,
de 21 de novembro de 2005) antes mesmo do Natal. Caso a desoneração de
vários impostos se verifique, os aparelhos podem passar a ter um preço
mínimo de R$ 200 e máximo de R$ 1,1 mil nas lojas.
Naturalmente, a vigência da medida ainda depende do aval da
presidente Dilma Roussef — o que pode acontecer em breve. Entretanto,
como “revés”, caso a retirada de impostos realmente ocorra, o resultado
devem ser R$ 500 milhões nos cofres públicos anualmente. Já no caso do
regime especial para o Plano Nacional de Banda Larga, a desoneração
representa R$ 6 bilhões em cinco anos.
Em relação à demanda por redes 4G em território tupiniquim — com
instalações que devem ter início no ano que vem —, o ministro se mantém
otimista. Durante evento recentemente realizado pela Nokia Siemens em
Sorocaba (SP), Paulo Bernardo destacou a importância de esforços
conjuntos dos diversos setores envolvidos.
De acordo com projeções do Ministério das Comunicações, o Brasil deve
saltar de 60 milhões de terminais de tecnologia móvel para 130 milhões
até 2014. “Se os fabricantes e o Governo criarem boas condições para
isso, podemos atingir um patamar ainda maior. Há curiosidade e demanda
por acesso à tecnologia 4G, mas precisamos melhorar as condições de
oferta, preços, abrangência e cobertura”, concluiu.