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quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Lei do Bem: smartphones podem ter preço máximo de R$ 1,1 mil no varejo

Lei de incentivo fiscal aplicada a desenvolvedores de tecnologia pode controlar os preços de smartphones no Brasil — embora possa representar também R$ 500 milhões a menos nos cofres públicos.

Lei do Bem: smartphones podem ter preço máximo de R$ 1,1 mil no varejo (Fonte da imagem: Reprodução/GotoWeb)
De acordo com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é “perfeitamente possível” encaixar os smartphones na chamada “Lei do Bem” (Lei n.º 11.196, de 21 de novembro de 2005) antes mesmo do Natal. Caso a desoneração de vários impostos se verifique, os aparelhos podem passar a ter um preço mínimo de R$ 200 e máximo de R$ 1,1 mil nas lojas.
Naturalmente, a vigência da medida ainda depende do aval da presidente Dilma Roussef — o que pode acontecer em breve. Entretanto, como “revés”, caso a retirada de impostos realmente ocorra, o resultado devem ser R$ 500 milhões nos cofres públicos anualmente. Já no caso do regime especial para o Plano Nacional de Banda Larga, a desoneração representa R$ 6 bilhões em cinco anos.
Em relação à demanda por redes 4G em território tupiniquim — com instalações que devem ter início no ano que vem —, o ministro se mantém otimista. Durante evento recentemente realizado pela Nokia Siemens em Sorocaba (SP), Paulo Bernardo destacou a importância de esforços conjuntos dos diversos setores envolvidos.
De acordo com projeções do Ministério das Comunicações, o Brasil deve saltar de 60 milhões de terminais de tecnologia móvel para 130 milhões até 2014. “Se os fabricantes e o Governo criarem boas condições para isso, podemos atingir um patamar ainda maior. Há curiosidade e demanda por acesso à tecnologia 4G, mas precisamos melhorar as condições de oferta, preços, abrangência e cobertura”, concluiu.

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